Política de privacidade – casinoslotsexpertpt.com

Esta política responde, em perguntas curtas, ao modo como o casinoslotsexpertpt.com, guia editorial sobre blackjack e jogos de mesa online, trata dados pessoais.

Quem é o responsável?

O editor do casinoslotsexpertpt.com, identificado com os seus contactos em casinoslotsexpertpt.com. As regras aplicáveis são as do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, isto é, o Regulamento (UE) 2016/679, e as da Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto, que garante a sua execução em Portugal.

Que dados são tratados?

Três categorias: dados técnicos, como o endereço IP, o tipo de navegador e as páginas vistas, necessários ao funcionamento e à defesa contra abusos; estatística de utilização, agregada, que depende do consentimento dado nos cookies; mensagens à redação, com nome, endereço eletrónico e conteúdo.

Contas de utilizador, pagamentos e dados sobre jogo ficam de fora: o sítio não os tem.

Em que se fundamenta o tratamento?

No interesse legítimo, para os dados técnicos, por haver interesse em manter o sítio seguro e a funcionar bem. No consentimento, para a estatística. Na necessidade de responder, para as mensagens.

Por quanto tempo?

Os registos técnicos duram três meses, no máximo. As mensagens duram o tempo do assunto e são eliminadas até doze meses depois.

Quem recebe os dados?

Somente os prestadores que mantêm o sítio a funcionar, sujeitos a contratos de subcontratação. Venda de dados não existe.

Que direitos existem?

Os que o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados confere, exercidos pelos contactos de casinoslotsexpertpt.com; o consentimento pode ser retirado a qualquer momento. Sobre crianças, o artigo 16.º da Lei n.º 58/2019 estabelece que o consentimento para serviços da sociedade de informação só vale a partir dos 13 anos, cabendo antes disso aos representantes legais.

Onde se apresenta queixa?

Na Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), autoridade de controlo nacional: Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa; telefone +351 213 928 400; endereço eletrónico [email protected]. Os formulários estão na secção «Apresentar queixa» de cnpd.pt.

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